Executivos do Google são condenados por vídeo de agressão a portador de Down no YouTube

Três diretores do Google na Itália foram condenados nesta quarta-feira por violação de privacidade, depois de não terem impedido que um vídeo mostrando um menino com síndrome de Down sendo agredido fosse veiculado no YouTube.

Prescrição é entrave para punir cartel dos trens

Embates jurídicos que já começaram a ser travados nos tribunais colocam em xeque a punição de executivos e ex-executivos das multinacionais do cartel

Demandas sindicais competem à Justiça do Trabalho

Justiça do Trabalho é o órgão competente para analisar pedido de indenização por danos morais e materiais movida por um ex-diretor sindical contra o Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar no Distrito Federal

Recurso do presidente Lula não irá a julgamento nesta semana

O recurso em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva contesta sua condenação por danos morais não irá a julgamento hoje (4), como estava previsto.

Procuradores reconhecem necessidade de reduzir recursos

Bancários de todo o país vão entrar em greve na próxima quinta-feira

Ex-dirigente do Hexabanco tem HC negado pelo Supremo

Súmula nº 369. Dirigente Sindical. Estabilidade provisória.

TST realiza hoje audiência de dissídio da antiga Nuclebrás

Líderes sindicais são absolvidos de multa por descumprimento de liminar em greve de limpeza urbana

Decisão determinava manutenção parcial dos serviços durante a pandemia

Sindicato é obrigada a manter 80% dos rodoviários em atividade

Decisão determina multa diária de R$ 60 mil, caso o sindicato dos trabalhadores não cumpra a obrigação

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional.

Sindicato é condenado por impedir atuação de dirigente

A Quinta Turma do TST confirmou o pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 30.000,00, a ex-delegado do SENGE, por ter sua atuação sindical impedida pelo órgão de classe.

Proibida a criação de feriados no RJ

Devedor com vários registros em cadastro de proteção ao crédito não tem direito à indenização por dano moral

Juízes interessados em compor CNJ poderão se inscrever pela Internet

Juiz Antônio José eleito presidente do TRT-SP

TRF nega habeas corpus a ex-dirigente do Mercantil

Liminar suspende a exibição da campanha "SC em Ação"

Projeto autoriza empresa em débito a distribuir lucro